Petrolina-PE e Juazeiro-BA somam mais de 300 mil em recursos não utilizados da Lei Aldir Blanc

by - abril 20, 2021

Dados divulgados pelo Ministério do Turismo apontam que mais de 773 milhões não foram aplicados no país

| Artistas aguardam a aplicação da totalidade dos recursos da Lei Aldir Blanc | Foto: Freepik |

Em tempos ainda tão difíceis para o setor cultural, com o aumento de restrições necessárias após o agravamento da pandemia, é imprescindível o apoio do poder público para a manutenção das atividades artísticas e gerar renda para seus trabalhadores. Dados divulgados pelo Ministério do Turismo, extraídos da plataforma BB Ágil no dia 16/03, revelam que um total de R$ 773.981.594 dos recursos repassados através da Lei Aldir Blanc para estados e municípios não foram utilizados. Enquanto a prorrogação da execução da lei (PL 795/2021) aguarda a votação na Câmara dos Deputados, artistas aguardam a aplicação dos recursos como medida emergencial por continuarem com atividades paralisadas.

No Sertão dos estados de Pernambuco e Bahia, muitas cidades continuam com recursos nas contas e algumas nem chegaram a mexer no montante recebido. O Portal Culturama analisou os dados informados sobre a região. Juazeiro-BA, que teve um recurso total de R$ 1.516.812,00, conseguiu aplicar 95,6%, restando R$ 67.214,00. Já em Petrolina-PE, que recebeu mais recursos, no valor de R$ 2.262.000,00, ainda estão disponíveis R$ 256.776,00 em conta, o que representa 11,4% do repasse. 

Os dados do MTur também mostram que quase mil municípios (968) tiveram uma execução muito baixa dos recursos, não chegando a utilizar nem 10% dos valores repassados. Na Bahia, Casa Nova é uma das tantas cidades que consta na lista e não utilizou nada do que recebeu, ainda estando todo o montante em conta. Do lado pernambucano, Bodocó, Cedro, Moreilândia, Santa Cruz e Santa Filomena integram a lista, também sem nenhuma aplicação do recebido. 

Pernambuco foi um dos estados com uma taxa alta de recursos não utilizados, deixando de aplicar 36,40% dos R$ 74.949.911,00,  restando em conta R$ 27.278.904,00. Na Bahia, que recebeu um total de R$ 117.183.113,00, ficou sem utilizar R$ 21.440.957,00, o que representa 18,30% do valor do estado. A tabela com todos os estados e municípios pode ser acessada online.

Texto: Adriano Alves

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