Culturama: Lei Aldir Blanc

Dados divulgados pelo Ministério do Turismo apontam que mais de 773 milhões não foram aplicados no país

| Artistas aguardam a aplicação da totalidade dos recursos da Lei Aldir Blanc | Foto: Freepik |

Em tempos ainda tão difíceis para o setor cultural, com o aumento de restrições necessárias após o agravamento da pandemia, é imprescindível o apoio do poder público para a manutenção das atividades artísticas e gerar renda para seus trabalhadores. Dados divulgados pelo Ministério do Turismo, extraídos da plataforma BB Ágil no dia 16/03, revelam que um total de R$ 773.981.594 dos recursos repassados através da Lei Aldir Blanc para estados e municípios não foram utilizados. Enquanto a prorrogação da execução da lei (PL 795/2021) aguarda a votação na Câmara dos Deputados, artistas aguardam a aplicação dos recursos como medida emergencial por continuarem com atividades paralisadas.

No Sertão dos estados de Pernambuco e Bahia, muitas cidades continuam com recursos nas contas e algumas nem chegaram a mexer no montante recebido. O Portal Culturama analisou os dados informados sobre a região. Juazeiro-BA, que teve um recurso total de R$ 1.516.812,00, conseguiu aplicar 95,6%, restando R$ 67.214,00. Já em Petrolina-PE, que recebeu mais recursos, no valor de R$ 2.262.000,00, ainda estão disponíveis R$ 256.776,00 em conta, o que representa 11,4% do repasse.

Os dados do MTur também mostram que quase mil municípios (968) tiveram uma execução muito baixa dos recursos, não chegando a utilizar nem 10% dos valores repassados. Na Bahia, Casa Nova é uma das tantas cidades que consta na lista e não utilizou nada do que recebeu, ainda estando todo o montante em conta. Do lado pernambucano, Bodocó, Cedro, Moreilândia, Santa Cruz e Santa Filomena integram a lista, também sem nenhuma aplicação do recebido.

Pernambuco foi um dos estados com uma taxa alta de recursos não utilizados, deixando de aplicar 36,40% dos R$ 74.949.911,00, restando em conta R$ 27.278.904,00. Na Bahia, que recebeu um total de R$ 117.183.113,00, ficou sem utilizar R$ 21.440.957,00, o que representa 18,30% do valor do estado. A tabela com todos os estados e municípios pode ser acessada online.

Texto: Adriano Alves

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Em formato de videoarte, espetáculo é apresentado em uma programação gratuita

| Atriz Fabíola Nansurê realça a beleza do cabelo crespo em espetáculo | Foto: Joan Souza |

Atriz, pesquisadora, dançarina e preparadora corporal, Fabíola Nansurê criou a proposta ‘BIG CHOP – Uma Ebó Feminegra’, com a contribuição poética de Onisajé, diretora e dramaturga. Composto pela narrativa teatral e quatro mesas temáticas, ‘BIG CHOP – Uma Ebó Feminegra’ apresenta a importância da estética para as mulheres negras em uma programação virtual gratuita, que começa hoje (26) e vai até 10 de abril, às 19h, no canal Rosas Negras, no Youtube.

No espetáculo BIG CHOP – Uma Ebó Feminegra, o cabelo crespo ganha protagonismo. Ele é mostrado com o corte black power, dreads, tranças, penteados e apliques. Embora a técnica “Grande Corte”, tradução livre de Big Chop, seja colocada em destaque. Nela, o cabelo alisado é cortado. Para a representação dessa pluralidade do cabelo crespo, Fabíola Nansurê pesquisou sobre a Noite da Beleza Negra do Ilê Aiyê, concurso de beleza e exaltação da mulher negra, o Big Chop Coletivo, evento alagoinhense de discussão racial, e a Marcha do Empoderamento Crespo, movimento político. “O processo todo inicia na atriz, para depois reverberar no público”, explica Fabíola.

Para Fabíola Nansurê, o objetivo do espetáculo 'BIG CHOP – Uma Ebó Feminegra' é realçar a beleza do cabelo crespo: “Ele veio para falar de empoderamento a partir do cabelo crespo, da valorização e da validação desse cabelo crespo (...) Fala sobre a estética preta, sobre o cabelo, sobre os traços, sobre ser preta”, conclui Fabíola. Assim, a mulher negra entra em cena afirmando a sua negritude, poder e beleza, com os seus fios naturais.

Em versão videoarte, devido a pandemia, o espetáculo 'BIG CHOP – Uma Ebó Feminegra' conta ainda com a participação de outros artistas. Márcia Lima, Denise Corrêa e Ariane Souza são intérpretes especiais, Jarbas Bittencourt e Tina Melo assinam a direção musical e direção artística, respectivamente, enquanto Nando Zâmbia está por trás da direção de fotografia. Mãe Rosa de Oyá, Yalorixá e incentivadora cultural, também aceitou o convite especial da equipe.

Mesas temáticas – Com uma abordagem acerca da transformação cultural e social pelo ativismo artístico, as mesas temáticas ocorrerão com profissionais do teatro baiano e nacional: 'A poética FEMINEGRA na concepção e criação artística', hoje (26), com Onisajé, Tina Melo e Márcia Lima; 'BIG CHOP uma ebó de empoderamento' (02/04), com Mariana Desidério e Geisa Brunelle; 'A autoestima da mulher negra em relação ao cabelo crespo' (08/03), com Naira Gomes e Sara Cristina, e o 'Empoderamento da mulher negra através da afirmação estética' (10/03), com Gisele Soares e Jade Alves.

A programação virtual de 'BIG CHOP – Uma Ebó Feminegra' tem apoio financeiro da Secretaria de Cultura e Fundação Cultural do Estado da Bahia (programa Aldir Blanc Bahia) via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal.

Fabíola Nansurê – Atriz, pesquisadora, dançarina e preparadora corporal, é formada em Interpretação Teatral pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e em Dança pela Escola de Dança da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB). Em 2016, empreendeu a oficina de dança "EU VEJO VOCÊ – Dança dos Orixás Para Não Dançarinas”, e algum tempo depois, em 2020, o ciclo de lives “EU VEJO VOCÊ – Diálogos Entre Rosas Negras.” Desde 2017, atua no monólogo do espetáculo Rosas Negras. Além disso, participou das peças: Sirè Obá – A Festa do Rei, Exu a Boca do Universo, Oxum, Édipo, Meu nome é Mentira, Oyaci – A Filha De Oyá, A Eleição, Barro Mulher, Partem-me, Encontro, Vermexo, Inês e Oyá Marilza.

SERVIÇO

O quê? BIG CHOP – Uma Ebó Feminegra.

Quando: De 26 de março a 10 de abril.

Onde: Youtube - Canal Rosas Negras.

Quanto: Gratuito.

Mais informações, no Instagram do evento (@bichop.espetaculo)

Texto: Verena Pita/ Ascom

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Fórum Popular de Cultura pede resposta da gestão municipal

| Prefeitura de Petrolina |

No dia 22 de outubro, a Prefeitura Municipal de Petrolina publicou o Edital Nº 003/2020 com o Prêmio de Cultura da Lei Aldir Blanc para artistas do município. A chamada pública destina o montante de R$ 1.839.000,00 para premiações de iniciativas culturais, como parte do inciso III da lei. O problema é que este recurso foi previsto para ser dividido entre 615 propostas, mas apenas cerca de 200 propostas foram submetidas pelos artistas, o que pode acarretar na devolução dos valores não utilizados. Dessa forma, os artistas locais perdem uma média de 1,5 milhão de reais.

O Fórum Popular de Cultura de Petrolina iniciou uma campanha nas redes sociais cobrando uma solução por parte da gestão municipal. Os artistas afirmam que fizeram várias sugestões à gestão de como solucionar a situação, entre elas o aumento dos valores das premiações, a possibilidade de lançar um novo edital ou a permissão de mais de uma proposta contemplada por proponente. O Fórum conta que nenhuma das sugestões foi aceita pela equipe da prefeitura.

"Não entendemos como foram feitas diversas erratas, inclusive uma que prejudica os trabalhadores da Cultura de Petrolina quando vetou a redistribuição dos valores não utilizados entre os projetos selecionados, como estava originalmente no edital", afirma uma das publicações. "Os artistas de Petrolina/PE se sentiram abandonados nesse momento em que ficaram sem ter como trabalhar pelas exigências do isolamento social devido a pandemia. Os trabalhadores da cultura de Petrolina pedem a sua atenção, esses recursos foram destinados para realização de ações de valorização da nossa cultura", convoca outra.

O Portal Culturama entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Petrolina para cobrar uma resposta da gestão. Recebemos a informação que a equipe da prefeitura está tentando manter o valor integral dos recursos no município. Continuaremos acompanhando a situação e esperando atualizações por parte da gestão.

Nota oficial da Prefeitura na íntegra:

A Prefeitura de Petrolina esclarece que todos os trâmites e recomendações legais foram seguidos pela equipe envolvida nas ações de divulgação das diretrizes da Lei Aldir Blac. Eram esperadas cerca de 800 inscrições de profissionais dos diversos setores da cadeia produtiva cultural, mas após o encerramento do prazo determinado pelo Governo Federal para envio de propostas culturais, foi observado que apenas cerca de 200 inscrições foram efetuadas. A prefeitura ressalta que todo suporte necessário foi prestado aos profissionais e que está tentando manter o valor integral do recurso no município.

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O envio de propostas pode ser feito até o dia 08 de novembro

| Prefeitura de Petrolina |

Cumprindo com o inciso III da Lei Aldir Blanc, a Prefeitura de Petrolina lançou nesta quinta-feira (22) o edital "Prêmio de Cultura da Lei Aldir Blanc - Petrolina-PE". A chamada tem por objetivo selecionar e premiar 615 propostas culturais de grupos, coletivos, espaços culturais e trabalhadoras e trabalhadores da Cultura. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 08 de novembro.

Os projetos devem prever ações artístico-culturais em formato digital, devendo ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Também podendo distribuição em bibliotecas comunitárias, centro de convivência de idosos, alunos da rede pública ou outras instituições de acesso público.

São aceitas iniciativas nas mais variadas linguagens artísticas, bem como nas áreas técnicas da Cultura. O edital divide as ações em três categorias, uma com 412 prêmios de R$ 2.000,00 para profissionais individuais, a segunda com 12 prêmios de R$ 5.000,00 para grupos, coletivo ou espaços culturais sem constituição jurídica, e a terceira para os com constituição jurídica, esta última com 76 propostas também de R$ 5.000,00.

Cada proponente poderá enviar apenas uma proposta. As inscrições serão feitas de forma virtual, através do Mapa Cultural de Pernambuco (https://www.mapacultural.pe.gov.br/). Todos os detalhes podem ser conferidos no edital, disponível no Diário Oficial de Petrolina do Dia 22 de outubro de 2020. (https://petrolina.pe.gov.br/diario-oficial/)

Subsídio mensal

Também foi publicado o edital de chamamento público que prevê o subsídio mensal para espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias de Petrolina. Serão distribuídos recursos para 47 "espaços culturais", em um total de R$ 9.000,00 para cada, divididos entre três parcelas. As inscrições para solicitar esse subsídio é até o dia 08 de novembro, no Mapa Cultural de Pernambuco (https://www.mapacultural.pe.gov.br/). O edital está disponível no Diário Oficial de Petrolina, edição 2.513 do dia 22/10/2020 (https://petrolina.pe.gov.br/diario-oficial/).

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Inscrições seguem abertas até novembro através do Mapa Cultural de Pernambuco

| Lançamento foi feito em uma coletiva de imprensa pelo Youtube | Foto: reprodução |

No âmbito da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, a Secretaria de Cultura de Pernambuco destina R$ 22,3 milhões para o financiamento de projetos culturais oriundos de produtores de todos os segmentos da cultura. O montante representa 30% dos recursos totais da lei destinados a Pernambuco. A lei determina, em seu Inciso III, que tanto Estados quanto Municípios apliquem, pelo menos, 20% dos recursos recebidos em “publicação de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais”.

Em Pernambuco, o diálogo da Secult com diversos setores governamentais e da sociedade civil resultou no formato de sete editais emergenciais distintos (confira abaixo resumo de cada um deles, com respectivos períodos de inscrição). O processo de inscrição para todos os editais será de modo eletrônico, por meio de preenchimento de formulários específicos e anexos, exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco, na seção de “Oportunidades”.

A Secult-PE optou pela modalidade concurso nos editais da LAB PE, o que permite premiar propostas. No ato do recebimento da premiação, os proponentes deverão assinar Termo de Compromisso para garantir a execução da proposta até 31 de março de 2021, com entrega de relatório de execução até 30 de abril de 2021.

“A operação da Lei Aldir Blanc pelos estados brasileiros têm sido um enorme desafio. Então, é sempre com muito orgulho que avançamos em suas etapas. Depois de lançarmos o auxílio emergencial para as pessoas físicas, trabalhadoras e trabalhadores da cultura, apresentamos um conjunto de sete editais, que irá contemplar todos os segmentos da cultura, tanto na produção quanto na formação e pesquisa, chegando a todos os territórios, inclusive Fernando de Noronha. Os editais foram fundamentados em três eixos: inclusão, descentralização e socialização, diretrizes que irão nortear a sustentabilidade da cadeia da cultura em nosso Estado”, avalia o secretário Gilberto Freyre Neto.

“Hoje é um dia histórico para a Cultura em nosso Estado. São mais de R$ 22 milhões de reais distribuídos em sete editais para apoiar projetos e reconhecer trajetórias de trabalhadores e trabalhadoras da cultura pernambucana. Foi uma construção árdua e integrada, com o compartilhamento de propostas, modelos e dificuldades, com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, envolvendo o corpo técnico, empenhado e comprometido da Secult-PE, que manteve um diálogo com os conselhos estaduais de Política Cultural, Preservação do Patrimônio Cultural e Consultivo do Audiovisual, além das setoriais artísticas”, pontua a secretária executiva de Cultura, Silvana Meireles.

A gestora destaca que o intercâmbio de ideias possibilitou aprimorar os editais, incluir especificidades de segmentos, na tentativa de alcançar o maior número de trabalhadores e trabalhadoras da cultura do estado. “O desafio não foi fácil, o tempo é muito curto, a legislação é pouco adequada ao universo da cultura, e os instrumentos existentes não atendem na totalidade às necessidades da lei, mas precisamos reconhecer as conquistas. Nesse trajeto, muitos foram e serão parceiros no processo, como o Sesc-PE, a UPE, a AMUPE, a ATI, outras secretarias estaduais de Pernambuco, e de outros estados. Agora, chegou o momento do setor inscrever as propostas e logo mais começar a executá-las”, destaca Meireles.

Os editais podem ser conferidos no site Cultura PE. As informações, dúvidas e outros esclarecimentos sobre o conteúdo dos editais e o processo de cadastramento e inscrição no Mapa Cultural de Pernambuco serão prestados através do WhatsApp (81) 3184-3018.

Texto: Portal Cultura PE

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A solicitação pode ser feita até o dia 31 de outubro, por meio do Mapa Cultural de Pernambuco

| O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, de Serra Talhada, é um dos divulgadores da dança popular no estado. | Foto: Divulgação |

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) prorrogou até o dia 31 de outubro (sábado) o prazo para que trabalhadores e trabalhadoras da cultura solicitem o auxílio emergencial garantido pelo Inciso I da Lei Aldir Blanc. Até agora, dia 14 de outubro, mais de 3 mil pessoas já finalizaram a solicitação do seu benefício, através da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco. Mas existem ainda mais de 5 mil solicitações nos rascunhos do Mapa Cultural, ou seja, inscrições que não foram finalizadas.

Avaliando esta situação e tendo em vista que o número de inscrições ainda está aquém do estudo feito pela Secult/PE, a Secult-PE recalculou os prazos de modo a não comprometer os pagamentos e concluiu ser possível prorrogar o cadastro para a Renda Básica Emergencial, visando atender ao maior número de profissionais da cultura que possam solicitar o benefício do Inciso I da Lei Aldir Blanc.

Para multiplicar o número de solicitações ao auxílio emergencial da cultura, a Secult-PE tem realizado um grande esforço, a partir do seu corpo técnico e de parcerias com outras secretarias de governo e instituições, como o Sesc. Os Encontros LAB PE são birôs de atendimento virtuais, ministrados por gestores da Secult-PE, que tem como propósito esclarecer dúvidas e auxiliar tanto a potenciais beneficiários da lei quanto gestores públicos municipais que estão executando a lei em suas cidades, atendendo ao Inciso II e III (apoio a equipamentos culturais e editais). Cerca de 40 birôs de atendimento já foram realizados pela Secult-PE.

A Secult-PE também estabeleceu parceria com as secretarias de Trabalho, Emprego e Qualificação (STEQ-PE) e Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco (SDSCJ). Gestores estaduais e municipais de várias regiões do Estado pensaram juntos em melhores formas de ajudar o fazedor de cultura pernambucano a se cadastrar no Mapa Cultural de Pernambuco e ser beneficiado pela Lei Aldir Blanc. Por meio desta parceria, o cadastramento será feito em conjunto com os municípios, que vão ceder o espaço, computador, impressora e pessoal para o auxílio do preenchimento cadastral. Os fazedores de cultura deverão procurar as Casas de Juventude de seus municípios, ou ainda, as Secretarias de Assistência e Juventude.

A parceria com o Sesc-PE também tem sido de grande importância para o suporte na execução da Lei Aldir Blanc no Estado. Uma equipe de 30 instrutores e instrutoras está capacitada e atuando em 14 unidades do Sesc, em 13 municípios pernambucanos. Eles prestam atendimento presencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura que têm dificuldade de realizar sozinhos a sua solicitação. O atendimento do Sesc também está voltado aos gestores municipais.

As unidades disponibilizadas pelo Sesc-PE para atendimento presencial da Lei Aldir Blanc são: Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Bodocó, Caruaru, Casa Amarela (Recife), Garanhuns, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, Santo Amaro (Recife), São Lourenço da Mata, Surubim e Triunfo. Clique aqui para saber os endereços, horários e profissionais disponíveis para o atendimento presencial no Sesc-PE.

A Secretaria de Cultura de Pernambuco recomenda, no entanto, que os trabalhadores e trabalhadoras da cultura não deixem para fazer suas inscrições novamente no último dia, evitando que algum transtorno os impeça de realizar seus cadastros na Renda Básica Emergencial.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o Suporte da Lei Aldir Blanc em Pernambuco por meio do telefone (81) 3184-3018 (apenas WhatsApp), ou acesse o endereço www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.

Texto: Ascom Secult-PE

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Parceria tem o objetivo de oferecer suporte aos munícipios do Estado na aplicação dos recursos emergenciais para o setor cultural

| Unidade do Sesc em Petrolina prestará atendimentos | Foto: Google |

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e o Serviço Social do Comércio em Pernambuco (Sesc-PE) assinaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de oferecer um suporte aos munícipios do Estado na execução do Inciso II da Lei Aldir Blanc – que trata dos pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos que ficarão a cargo das prefeituras. Os detalhes da parceria serão publicados no Diário Oficial de Pernambuco.

Nessa parceria entre as entidades, o Sesc-PE disponibilizará unidades distribuídas por todas as regiões do Estado, além de uma equipe de instrutores e instrutoras para dar suporte remoto sobre o uso do Mapa Cultural de Pernambuco a gestores municipais e responsáveis por espaços culturais e coletivos artísticos que vão solicitar o subsídio emergencial presente no inciso II da Lei Aldir Blanc.

Algumas unidades disponibilizados pelo Sesc-PE são as de Araripina, Belo Jardim, Casa Amarela (Recife), Caruaru, Petrolina, Santo Amaro (Recife), São Lourenço e Triunfo.

Mais de 150 municípios já assinaram o termo de adesão de uso do Mapa Cultural de Pernambuco para utilizar a plataforma para operacionalizar o cadastramento e a concessão dos benefícios previstos na Lei nº 14.017/202, referente aos incisos II e III do seu Artigo 2º, destinados aos municípios.

“Como praticamente todos municípios apresentam dificuldades para mobilizar recursos e pessoal para a essa tarefa complexa durante uma pandemia e a Secult-PE não possui estrutura física no Estado para realizar os atendimentos necessários porque também precisa dividir sua atenção com aplicação da renda emergencial, a capilaridade do Sesc em todas as regiões de Pernambuco, e sua expertise sobre o segmento cultural e reconhecida atuação no campo, serão de grande importância para a execução da Lei Aldir Blanc em Pernambuco”, explica Gilberto Freyre Neto, secretário de Cultura de Pernambuco.

Já de acordo com o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE, Bernardo Peixoto, será ofertado suporte aos usuários, que poderão ser tanto pessoas físicas quanto espaços ou coletivos culturais, para acesso ao cadastro no Mapa Cultural de Pernambuco nas localidades onde existirem unidades do Sesc-PE. “Também será viabilizado um treinamento, prioritariamente com professores e instrutores do Sesc-PE, para gestores municipais para fins de execução da Lei Aldir Blanc”, detalha.

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Petrolina:

Nota oficial da Prefeitura na íntegra:

Subsídio mensal

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