O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura emitiu uma carta aberta

Arany Santana, presidente do Fórum dos Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste - Foto: Ascom Secult-BA

O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura emitiu uma carta aberta de apoio à criação da Lei Nacional de Emergência Cultural. Esse projeto em tramitação no Congresso Nacional dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais aos trabalhadores do setor e aos espaços e equipamentos culturais, a serem adotados durante o Estado de Emergência em Saúde Pública, de que trata a Lei Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.

O Fórum manifestou total apoio à criação da lei, afirmando que ela é "um instrumento essencial para garantir proteção mínima necessária ao setor da cultura". O projeto é de autoria dos deputados José Guimarães (PT/CE) e André Figueiredo (PDT/CE), líder da minoria e da oposição, respectivamente. O documento foi apresentado no dia 26/03/20 e pode ser acesso aqui.

Assinam a carta 25 representações culturais de  de 24 estados e do Distrito Federal. "O setor cultural, em sua grandeza e diversidade, precisa ser assistido por políticas do tamanho da sua importância para a constituição da identidade brasileira. Neste contexto, se torna imperativo o descontingenciamento e a obrigatória execução do Fundo Nacional de Cultura, detentor dos recursos que serão acessados com o amparo da lei instituída, beneficiando a complexa rede que sustenta a Cultura Brasileira", diz o documento.

Reunião dos nordestinos

Também houve uma manifestação de apoio ao projeto de lei por parte do Fórum dos Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste. Uma web-conferência, realizada ontem (06), reuniu representantes da gestão cultural de oito estados da região (apenas o Piauí não esteve).

Além de debaterem sobre o projeto de lei, eles discutiram possíveis colaborações entre os estados em busca de soluções por meio do consórcio dos estados do Nordeste. Também entrou em pauta o cenário de pós-pandemia referente à Cultura e o seu papel na economia das cidades e estados.

"O Fórum tem uma representatividade muito importante e um peso ainda maior neste momento em que estamos. Os estados do Nordeste compartilham especificidades, assim podemos andar alinhados em nossas alternativas. E estamos unindo forças pela criação e aprovação no Congresso Nacional da Lei Nacional de Emergência Cultural, o que é essencial para o descontingenciamento do Fundo Nacional de Cultura, que nos possibilitará o fortalecimento de políticas públicas", declara a secretária estadual de cultura da Bahia, Arany Santana, presidente do Fórum dos Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste.