Petrolina pode ter que devolver mais de 1,5 milhão dos recursos da Lei Aldir Blanc

by - novembro 13, 2020

 Fórum Popular de Cultura pede resposta da gestão municipal

| Prefeitura de Petrolina |

No dia 22 de outubro, a Prefeitura Municipal de Petrolina publicou o Edital Nº 003/2020 com o Prêmio de Cultura da Lei Aldir Blanc para artistas do município. A chamada pública destina o montante de R$ 1.839.000,00 para premiações de iniciativas culturais, como parte do inciso III da lei. O problema é que este recurso foi previsto para ser dividido entre 615 propostas, mas apenas cerca de 200 propostas foram submetidas pelos artistas, o que pode acarretar na devolução dos valores não utilizados. Dessa forma, os artistas locais perdem uma média de 1,5 milhão de reais.

O Fórum Popular de Cultura de Petrolina iniciou uma campanha nas redes sociais cobrando uma solução por parte da gestão municipal. Os artistas afirmam que fizeram várias sugestões à gestão de como solucionar a situação, entre elas o aumento dos valores das premiações, a possibilidade de lançar um novo edital ou a permissão de mais de uma proposta contemplada por proponente. O Fórum conta que nenhuma das sugestões foi aceita pela equipe da prefeitura.

"Não entendemos como foram feitas diversas erratas, inclusive uma que prejudica os trabalhadores da Cultura de Petrolina quando vetou a redistribuição dos valores não utilizados entre os projetos selecionados, como estava originalmente no edital", afirma uma das publicações. "Os artistas de Petrolina/PE se sentiram abandonados nesse momento em que ficaram sem ter como trabalhar pelas exigências do isolamento social devido a pandemia. Os trabalhadores da cultura de Petrolina pedem a sua atenção, esses recursos foram destinados para realização de ações de valorização da nossa cultura", convoca outra.

O Portal Culturama entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Petrolina para cobrar uma resposta da gestão. Recebemos a informação que a equipe da prefeitura está tentando manter o valor integral dos recursos no município. Continuaremos acompanhando a situação e esperando atualizações por parte da gestão.

Nota oficial da Prefeitura na íntegra:


A Prefeitura de Petrolina esclarece que todos os trâmites e recomendações legais foram seguidos pela equipe envolvida nas ações de divulgação das diretrizes da Lei Aldir Blac. Eram esperadas cerca de 800 inscrições de profissionais dos diversos setores da cadeia produtiva cultural, mas após o encerramento do prazo determinado pelo Governo Federal para envio de propostas culturais, foi observado que apenas cerca de 200 inscrições foram efetuadas. A prefeitura ressalta que todo suporte necessário foi prestado aos profissionais e que está tentando manter o valor integral do recurso no município.



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