Direitos autorais para artistas baianos: saiba como registrar a sua obra

by - novembro 03, 2025

 Após 12 anos, estado voltar a contar com escritório de apoio aos artistas

| Biblioteca Central dos Barris | Foto: Matheus Landim /GOVBA |

por Eduarda Silva

Se você é artista e busca proteger o seu trabalho, o Estado da Bahia conta com um espaço de assistência para quem precisa registrar obras, sejam livros, músicas, roteiros ou outras criações. O serviço, que retornou após 12 anos, está disponível para produtores culturais de todo o estado.

O objetivo é simples, facilitar o acesso ao registro oficial. Antes, artistas e criadores baianos precisavam recorrer a postos em outros estados ou a serviços online para garantir a proteção de sua propriedade intelectual. Agora, a orientação e o encaminhamento do pedido são feitos presencialmente.

O local de atendimento fica em Salvador, na Biblioteca Central, no bairro dos Barris. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Para quem tem dúvidas ou busca entender o processo, este é o ponto de partida para garantir que o seu trabalho tenha a segurança necessária.

Confira mais informações na página do serviço. Produzimos também um vídeo para vocês entenderem melhor onde fica e como funciona:



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