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Pesquisa da FGV mostra que projetos captados pela Lei Rouanet movimentaram R$7,59 a cada R$ 1 investido

| Foto: Victor Vec/MinC |

Por Anna Ortega / Nonada Jornalismo

Uma pesquisa inédita divulgada nesta terça-feira (13) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Ministério da Cultura (MinC) revela que projetos realizados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) impactam 89,3 milhões de pessoas por ano, além de gerarem 228 mil postos de trabalho, dos quais 120 mil são empregos diretos. O Nonada esteve na apresentação do estudo na sede da FGV, em São Paulo (SP). A iniciativa destrincha como o investimento cultural retorna para economia e para sociedade.

Os dados levantados analisam 4.939 projetos executados em 2024. Segundo a pesquisa, a maioria dos projetos (76,7%) atuam com orçamento de até R$ 1 milhão captado. O total de projetos gerou R$ 25 bilhões para a economia, sendo que a cada R$ 1,00 investido na execução, movimenta-se R$ 7,59 economia brasileira.

Outra informação importante é relativa ao pagamento de fornecedores e prestadores de serviço, dos quais 90% são de até 10 mil reais. “Isso significa que estamos falando de um efeito distributivo na economia, não de cachês milionários”, explicou o Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural Henilton Menezes.

O estudo constatou que, somente em 2024, 576 mil pagamentos foram realizados pelos proponentes de projetos, para mais de 1.800 tipos de serviços diferentes. Ou seja, os recursos contemplam uma variedade de despesas, como pagamento de pessoal, infraestrutura, cachê, acessibilidade, transporte, custos legais, etc. A análise foi desdobrada a partir da prestação de contas dos projetos realizados, do gasto real, e não do plano orçamentário. Nessas contratações, quase 90% são direcionadas a Pessoas Jurídicas (PJs), micro e pequenas empresas.

“A Lei Rouanet gera uma credibilidade nos mercado para aqueles projetos culturais aprovados. Isso tem um efeito multiplicador, porque além do recurso da Rouanet, os produtores culturais passam a captar outros fomentos”, explica o gerente executivo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Luiz Carlos Duque. Um dos diferenciais do estudo recém-lançado é o reconhecimento e a análise da captação de recursos de outras fontes, como patrocínios e apoios. Em 2018, a FGV havia estudado o impacto econômico da Lei Rouanet, porém de forma menos detalhada e abrangente.

A nova pesquisa contempla duas áreas não abarcadas anteriormente: os valores gastos com recursos de outras fontes, como patrocínios, e os recursos despendidos pelo público visitante e consumidor dos projetos culturais. “O grande diferencial é o público. Se o público vai a um espetáculo de teatro, identificamos os gastos desde o transporte utilizado, por exemplo”, explica Luiz. A pesquisa mostrou que a Rouanet movimenta diferentes setores da economia brasileira.

Aumentos observados

Ao longo da história, o mecanismo se transformou, alcançando um quantitativo maior de projetos culturais em todo país. Em 2024, a renúncia efetiva, ou seja, o valor total captado junto às empresas, atingiu pouco mais de R$ 3 bilhões. O estudo mostra que esta é a primeira vez que existem projetos culturais aprovados e em execução em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

Festivais culturais do norte buscam protagonismo na agenda sobre cultura e clima em preparação para a COP30. Em 2018, por exemplo, mais de 5.300 projetos foram apresentados para captação. Em 2024, esse número saltou para quase 14 mil projetos. O maior crescimento de captação foi na região Norte, um total de 439,39% em relação à 2022.

Os dados obtidos são provenientes da plataforma SALIC, sistema que reúne dados a respeito de propostas de projetos culturais a serem incentivados pelo MinC por meio da Lei Rouanet. Na etapa qualitativa, a pesquisa ouviu proponentes responsáveis por projetos de diferentes áreas. No total, 7 áreas contempladas são: Artes Cênicas; Artes Visuais; Audiovisual; Humanidades; Museus e Memória; Música; Patrimônio Cultural. Segmentos como a literatura, editorial ou digital não são mencionadas. A área que mais captou foi a das Artes Cênicas.

O perfil dos proponentes revela que 86%,7 são pessoas jurídicas, sendo que 35,8% são microempresas e 54% estão agrupadas em uma categoria múltipla, porque há uma alta participação de Entidades Sem Fins Lucrativos. Segundo o relatório da pesquisa, “tal dado demonstra que a Lei Rouanet atinge, sobretudo, empresas de pequeno porte e entidades com finalidade social.”

O evento de lançamento contou com a presença da Ministra Margareth Menezes, o Secretário Henilton Menezes, o economista Luiz Carlos Duque (FGV) e Jane Diehl, Gerente de Cultura e Direitos Humanos da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). Para Henilton, “a pesquisa é uma forma de identificar quais territórios ainda precisam de investimento.” Segundo ele, os gestores culturais e os investidores podem ter ideia do impacto. “É o mecanismo mais longevo da política cultural brasileira. Precisamos chegar ainda em mais lugar e, para isso, é preciso ter indução para que todos tenham o mesmo dinheiro para acessar os recursos públicos.”

Geração de emprego e renda na cultura

A pesquisa analisou as quatro etapas do ciclo de fomento da Lei, desde a aprovação do projeto na plataforma até à devolução de tributos, geração de renda, obtenção de apoios financeiros e não financeiros. Todo projeto aprovado e captado através da Rouanet tem uma conta bancária própria, da qual saem os recursos. A FGV mapeou que os valores estavam sendo direcionados e fez uma categorização a partir deste levantamento.

Quanto ao gasto do público, os dados revelam que a Lei Rouanet beneficia um total de 89,3 milhões de pessoas, enquanto visitantes e espectadores dos projetos, sendo que 69,3 milhões tem potencial de consumo, ou seja pode despender recursos através do pagamento de ingresso, por exemplo. “O elo mais importante entre a economia e a cultura são as pessoas, a presença de público”, afirma Luiz.

Considerando todos os projetos da Lei Rouanet que realizaram gastos em 2024, a execução foi responsável pela criação/manutenção de pouco mais de 228 mil postos de trabalho diretos e indiretos na economia do país. O número de postos de trabalho gerados na economia é a quantidade anualizada de ocupações em tempo integral gerados pelos gastos na execução dos projetos e pelo público participante, ou seja, é a quantidade de empregos que existe devido a estes gastos.

A cada R$ 12,3 mil investidos diretamente pela Lei Rouanet foi mantido, gerando 1 posto de trabalho na economia brasileira. “Se você comparar o setor cultural com outro, como a indústria automobilística, poderá ver que estamos gerando postos de trabalhos a custos razoáveis”, analisa o Doutor em Gestão Empresarial Aplicada.

Revelou-se também que projetos estão sendo realizados em regiões periféricas das cidades brasileiras, mesmo que os proponentes sejam, ainda em maioria, oriundos das capitais. Segundo o estudo, 58,9% dos projetos atuam em áreas periféricas, urbanas ou rurais, ou em regiões consideradas vulneráveis.

Foco no Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Os dados apresentados por Henilton Menezes revelam um aumento expressivo de investimento nas regiões Norte e Nordeste. O secretário atribuiu o crescimento aos Programas Especiais e a uma retomada de interesse no investimento em cultura. “Temos feito reuniões setoriais para que as empresas invistam em projetos culturais”. O número de pessoas físicas, porém, ainda é baixo, representando 2% do total.

Para Henilton, o processo de nacionalização é lento. “Um programa como o Rouanet Norte, de 24 milhões, se ampliou em 54 milhões. Colocamos o Norte na pauta, precisamos dialogar com as empresas da região”, afirma. “Neste ano, vamos lançar o programa Rouanet Centro-Oeste até que se tenha um equilíbrio e uma distribuição mais justa. Às vezes as pessoas perguntam se haverá Rouanet Sudeste, porém não haverá. Precisamos de um equilíbrio e uma distribuição mais justa”, afirma. O Secretário apresentou dados que mostram um aumento geral de empresas investidoras na Lei Rouanet. Em 2023, eram 4.626 pessoas jurídicas investidoras. Em 2025, são 6.253.

Em dados complementares, o Rio Grande do Sul aparece como um dos estados com maior investimento. O secretário comenta como os programas especiais tendem a induzir novos investidores. No caso do Rio Grande do Sul, após a tragédia climática de 2024, houve um efeito perceptível de maior investimento de empresas através do Programa Rouanet Emergencial RS. “Os estados de Roraima, Acre, Alagoas são os que menos têm projetos, mas ainda assim, temos. Alguns anos atrás nem mesmo havia”, analisa.

No final da apresentação, a ministra anunciou que o Ministério da Cultura deve encomendar uma pesquisa detalhada sobre o impacto econômico da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Anunciou também a modernização do Sistema SALIC, o que trará “mais eficiência, transparência e segurança para a política”.

Nota de transparência: O Nonada tem projetos aprovados e já realizados com apoio da Lei Rouanet

Orçamento de 2026 voltado à titulação quilombola será 11% inferior ao proposto em 2025

| Casa de Mãe Bernadete, no Quilombo Pitanga dos Palmares | Crédito: Janaína Nery |

por Brasil de Fato

A Constituição Federal garante às comunidades quilombolas o direito à terra. No entanto, em 2026, um novo desafio se impõe a uma luta historicamente marcada por obstáculos: um orçamento público menor para a regularização desses territórios. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional, a principal política voltada à titulação quilombola aparece com R$ 92,3 milhões previstos, valor 11% inferior ao proposto em 2025, que era de R$ 103,6 milhões.

Os números ajudam a dimensionar o tamanho do desafio. Atualmente, há centenas de processos em andamento no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), enquanto o número de decretos de regularização publicados segue aquém da demanda existente. A Fundação Cultural Palmares já reconheceu milhares de comunidades quilombolas em todo o país, mas a lentidão na titulação permanece. Levantamentos de organizações da sociedade civil indicam que, mantido o ritmo de anos anteriores, a conclusão desse processo levaria séculos.

Esse cenário contrasta com os recursos destinados a outros setores do campo, especialmente ao agronegócio, que concentra investimentos na casa dos bilhões de reais. A assimetria evidencia como as políticas públicas rurais ainda não incorporam plenamente a reparação histórica prevista constitucionalmente para os povos quilombolas, tampouco reconhecem seu papel estratégico na agricultura familiar, na preservação ambiental e no enfrentamento das mudanças climáticas.

Muito além da ideia colonial que reduzia quilombos a refúgios de pessoas escravizadas em fuga, hoje o termo expressa uma identidade política e coletiva, que articula território, memória, espiritualidade e organização social. Diante do avanço das violações de direitos e da criminalização das lutas quilombolas, o audiovisual tem cumprido um papel fundamental: registrar histórias silenciadas, denunciar violências e fortalecer a memória como instrumento cotidiano de resistência.

Para refletir sobre essas trajetórias, desafios e formas de organização dos povos quilombolas no Brasil, reunimos uma seleção de produções nacionais que abordam desde quilombos urbanos até conflitos fundiários, racismo ambiental, educação, espiritualidade e protagonismo das mulheres negras.

Confira:

Bernadete: 70 Anos de Luta – Uma Vida Dedicada à Resistência

Produzido pela TV Kirimurê, o documentário é um testemunho da vida e da luta de Mãe Bernadete, liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares, localizado em Simões Filho (BA), onde foi assassinada a tiros em agosto de 2023. O filme, lançado em 2021, celebra os 70 anos da ativista e registra sua trajetória marcada pela defesa do território, da ancestralidade e da espiritualidade. A obra evidencia como a especulação imobiliária e a violência contra lideranças seguem ameaçando esses territórios. Disponível no YouTube.

Ôrí

Narrado pela historiadora e militante Beatriz Nascimento, o clássico dirigido por Raquel Gerber acompanha a atuação dos movimentos negros nas décadas de 1970 e 1980, conectando a luta quilombola às diásporas africanas e às resistências negras no Brasil. Com imagens registradas entre 1977 e 1988, o filme articula política, cultura e história, compreendendo os quilombos como espaços civilizatórios de resistência, da África do século XV ao Brasil contemporâneo. Disponível no Canal Curta.

Mátrias que tecem o Bem Viver

Lançado pela jornalista Luana Luizy e pela comunicadora Maysa Pereira, com apoio da Revista Afirmativa, o documentário revela os impactos do racismo ambiental na vida de mulheres quilombolas de diferentes regiões do país. A obra destaca a atuação dessas mulheres na defesa dos territórios, na denúncia de invasões e na construção cotidiana do Bem Viver, mesmo diante da ausência de políticas públicas, da violência ambiental e do adoecimento provocado pela sobrecarga. O filme integra as ações de fortalecimento da Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver. Disponível no YouTube.

Pernambués – Quilombo Urbano

Com direção de Lúcio Lima, o documentário lança um olhar sensível sobre Pernambués, um dos bairros mais negros de Salvador (BA), oriundo do antigo Quilombo do Cabula. Conduzido pelo rapper Negro Davi, o filme percorre a história do território desde os antigos laranjais até sua configuração atual, marcada pela resistência negra em meio às desigualdades urbanas. A obra foi lançada em 2020 com apoio do edital Arte Todo Dia, da Fundação Gregório de Mattos, e fortalece o protagonismo juvenil e tensiona a visão marginalizada historicamente atribuída ao bairro. Assista ao trailer.

Vozes da resistência: os quilombos urbanos de Belo Horizonte

Dirigido por Zuleide Filgueiras, o longa-metragem acompanha a luta pela regularização fundiária de três comunidades quilombolas da capital mineira: Luízes, Mangueiras e Manzo Ngunzo Kaiango. O documentário evidencia como o quilombo também se constitui no espaço urbano, enfrentando o apagamento histórico, o racismo institucional e a disputa pela terra em grandes cidades. A obra revela o cotidiano dessas comunidades e suas estratégias de resistência para permanecer no território. Disponível no YouTube.

Aprender a Sonhar

O documentário baiano retrata o impacto das políticas de cotas na trajetória de estudantes indígenas e quilombolas que ingressam na universidade. Dirigido por Vítor Rocha, e gravado entre 2016 e 2023, o filme acompanha as dificuldades e transformações vividas por jovens de territórios historicamente marginalizados, revelando como o acesso ao ensino superior também se torna uma ferramenta de fortalecimento comunitário, afirmação identitária e disputa por direitos. Assista ao trailer.

Memórias de um povo

Resultado do projeto Cinemando no Quilombo, o filme registra o cotidiano e as memórias da comunidade quilombola Engenho da Ponte, em Cachoeira (BA). A obra nasce de um processo formativo em cinema dentro da própria comunidade, reforçando o audiovisual como instrumento de autonomia narrativa e preservação da memória coletiva. O projeto é realizado pela Associação da comunidade quilombola Engenho da Ponte, em parceria com a Articulação de Mulheres Negras no Engenho da Ponte, Rosza Filmes Produções e Odé Produções. Assista ao trailer.

Quilombo Rio dos Macacos

Premiado e exibido em diversas mostras por várias capitais brasileiras, o documentário de 2017 aborda a luta da comunidade pela garantia da propriedade da terra, de uso tradicional, reivindicada pela Marinha do Brasil, localizada entre os municípios de Salvador e Simões Filho, na Bahia. A obra denuncia violações de direitos humanos, restrições à circulação e dificuldades de acesso a serviços básicos, revelando como o Estado atua, historicamente, contra a permanência dos quilombos em seus territórios. Mas documenta também aspectos culturais, simbólicos e características do território, como paisagens e memórias individuais e coletivas. Disponível no YouTube.

Oportunidades em artes e cultura com inscrições abertas no início de 2026

| Foto: Freepik |

por Iasmin Monteiro

O início de 2026 traz oportunidades para quem busca formação, pesquisa e criação no campo das artes e da cultura. De um mestrado profissional voltado às artes da cena a um programa de residência artística que articula memória, migração e direitos humanos, iniciativas abertas ao público propõem aprofundamento teórico, troca de experiências e desenvolvimento de projetos autorais.

Confira abaixo as oportunidades e os prazos de inscrição.

Mestrado Profissional em Artes da Cena - Fundação Itaú

As inscrições serão realizadas de 5 a 26 de janeiro de 2026. O curso tem duração de dois anos, no formato online e síncrona, pela plataforma Escola Fundação Itaú, e oferece 30 vagas. As aulas têm início previsto para 27 de maio de 2026.

Voltado a pessoas interessadas em mediação cultural e artes da cena, o mestrado aborda áreas como teatro, dança, performance e processos criativos. As linhas de pesquisa incluem processos criativos, pedagógicos, gestão de processos e memória e acervo.

Confira o edital completo aqui. Você também pode ver a aula inaugural no YouTube.

Programa de Residência Artística | 2026 - Museu da Imigração

O Museu da Imigração do Estado de São Paulo lançou a quarta edição do Programa de Residência Artística, voltado ao estímulo da produção cultural que dialoga com migração, identidade, memória e direitos humanos, com inscrições abertas até o dia 27 de fevereiro.

Em 2026, o programa terá como tema “Injustiças do Passado, Escolhas para o Futuro”. A iniciativa propõe refletir sobre injustiças históricas ligadas às migrações, ao racismo e às políticas de segurança, com foco nas experiências de imigrantes japoneses que sofreram perseguições, vigilância e violações de direitos durante a Segunda Guerra Mundial.

Será selecionado um artista ou coletivo para desenvolver um projeto audiovisual, com linguagens que incluem vídeo, filme, animação, instalação audiovisual, arte sonora e mídias experimentais. A residência envolve imersão nas atividades do museu, com acompanhamento institucional, e o trabalho resultante será exibido na Sala das Comunidades entre julho e setembro de 2026, com possibilidade de prorrogação.

Confira o edital completo aqui.